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Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 15:56
As particularidades dos contratos de comercialização de energia elétrica
Por Beatriz Betiol Ramos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:28
ANPD e regulamentação da proteção de dados, tema de debate promovido pelo FAS Advogados
Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (13), às 18 horas, e conta com a apresentação de Danilo Roque, sócio da área Cível do escritório.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:25
FAS Advogados debate aspectos jurídicos na gestão de contratos
Webinar gratuito ocorre na próxima terça-feira (28), às 11 horas, e conta com a participação de Maria Fernanda Assad, sócia da área Cível do escritório, e do advogado Fabio Carriço.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:07
Possibilidade de converter atividade especial por categoria profissional após a reforma da previdência
O objetivo do presente artigo é esclarecer a possibilidade de realizar a conversão da atividade especial em atividade comum mesmo após a implementação da Reforma da Previdência através da Emenda Constitucional 103/2019.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Novembro de 2010 - 15:24
Do pagamento por indenização na contratação sem licitação
"A nulidade (do contrato) não exonera a Administração do dever de indenizar o contratado pelo que este houver executado até a data em que ela for declarada e por outros prejuízos regularmente comprovados, contanto que não lhe seja imputável, promovendo-se a responsabilidade de quem lhe deu causa".
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Março de 2005 - 02:00
O reconhecimento do exercício de "atividade jurídica" desenvolvida pelo estagiário de Direito em face da Emenda Constitucional n.º 45/04
William Junqueira Ramos é acadêmico do 4º ano de Direito da UNIFEOB, Vice-Presidente do Diretório
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2005 - 08:02
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:04
ESG: Empresas reduzem dívidas tributárias com contrapartidas
Segundo advogado, descumprimento das contrapartidas sociais, porém, não gera sanções.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:58
Pedidos de recuperação judicial mais que dobram, aponta Serasa
Especialista na matéria, advogado lista as dicas para livrar empresários da falência.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:03
FAS Advogados debate mudanças nas regras de crowdfunding
Webinar gratuito ocorre amanhã (18), às 17h, e conta com a participação de Vicente Braga, sócio da área Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, e Camila Nasser, cofundadora e CEO do Kria.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 14:26
FAS Advogados debate Distribuição Desproporcional de Lucros nas Sociedades Anônimas
Webinar ocorre na próxima quarta-feira (17), às 17h, e conta com participação das especialistas Rafaela Franceschetto e Carla Anastácio, respectivamente, das áreas Tributária e Societária do escritório.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 13:14
FAS Advogados debate Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil
Webinar ocorre na próxima quinta-feira (04), às 17h30, e conta com participação do especialista da área Cível do escritório, Danilo Roque.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 16:34
FAS Advogados debate Adequação das Fintechs à Regulação do Banco Central
Evento ocorre na próxima segunda-feira (04), às 17h30, e conta com participação da especialista da área de Bancário, Meios de Pagamentos e Fintechs do escritório, Débora Cunha, e da responsável pelo Compliance da fintech Transfeera Pagamentos, Fernanda Arruda.
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Doutrina » Comercial Publicado em 08 de Abril de 2021 - 14:36
Advogado dá dicas para evitar falência de empresas em razão da pandemia
Por Luciano Ramos Volk.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Abril de 2021 - 11:10
Direito adquirido e aposentadoria no INSS
Direito adquirido e a concessão do benefício previdenciário no Regime Geral após a Reforma da Previdência.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 09:53
Auxílio por incapacidade temporária e auxílio acidente do INSS
Abordamos as diferenças entre os benefícios por incapacidade: auxílio por incapacidade temporária e auxílio acidente, concedidos pelo INSS. Tratamos, também, dos principais pontos modificados pela Reforma da Previdência dos benefícios em comento.
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Array Publicado em 2004-12-20T05:00:00+00:00
Atualização dos Saldos dos Contratos do SFH em Abril de 1990: BTN-F (41,28%), o Índice Real, e IPC (84,32%), o Índice Virtual
O artigo 6o da referida MP previa a entrega dos valores liberados das contas de poupança (limitados a NCz$ 50.000,00).
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Array Publicado em 2020-08-25T19:39:22+00:00
Alienação Parental e suas Consequências Psicojurídicas – dos aspectos introdutórios ao cenário de Covid-19
O presente artigo visa apresentar um estudo acerca da alienação parental através da perspectiva psicojurídica do fato, abordando também cenário surgido após a decretação do estado de pandemia do novo Coronavírus, por determinação da Organização Mundial da Saúde – OMS – em março de 2020. Considerando a importância da temática abordada, será mencionado, em primeiro momento, questões atinentes à evolução histórica do instituto, levando-se em consideração questões principiológicas e constitucionais, passando por considerações acerca da Lei n° 12.318/10 até alcançar, em um segundo momento, os conceitos de Síndrome de Alienação Parental, advindos das áreas da saúde. Com todo o material em mãos, atingir-se-á, por fim, as reflexões trazidas pelo estado de pandemia e a relação existente entre o momento que o mundo atravessa e a perpetração dos atos alienatórios, citando, ainda, como o uso de tecnologias podem auxiliar a manter seguras as relações entre os menores e seus genitores. A metodologia utilizada para alcançar os resultados pretendidos se deu a partir de vasta análise bibliográfica, incluindo os mais renomados autores do Direito de Família e da psiquiatria, além de profunda consulta jurisprudencial onde os mais importantes precedentes foram colacionados.